Senhores empresários, vamos falar um pouco de algo muito comum que acontece com grande parte das micros e pequenas empresas, a confusão patrimonial.
O que é a confusão patrimonial e como evitá-la?
A confusão patrimonial ocorre quando o patrimônio da empresa se confunde (misturam) com patrimônio dos sócios, e vice e versa.
O sócio utiliza-se de recursos financeiros da empresa para fins particulares, tais como: pagamentos de contas e despesas pessoais, compra de bens moveis e imóveis etc.
Com o esvaziamento dos recursos da empresa, esta deixa de honrar os seus compromissos, podendo sofrer processos de execuções, cobranças, sejam fiscais ou não, e, durante o processo o juiz a pedido da parte e dos documentos nos autos poderá constatar que ocorreu a confusão patrimonial, e, neste caso poderá decretar a desconsideração da personalidade jurídica incluindo os sócios no polo passivo, conforme prevê o Artigo 50 do Código Civil com alteração conforme a Lei 13.874/2019.
Portanto, é necessário que toda empresa tenha uma conta pessoa jurídica, onde serão recebidos os recursos e onde serão efetuados os pagamentos das despesas da empresa. Ter um controle financeiro também é fundamental para que qualquer negócio possa prosperar. Com um departamento financeiro atuando em conjunto com a contabilidade o empresário consegue munir-se de informações que irão ajudá-lo a gerir sua empresa e escalar o seu negócio.
A importância de manter a escrituração contábil em ordem
É de suma importância que o empreendedor, seja qual for o tipo de empresa (exceto MEI), mantenham a escrituração contábil em ordem, com a confecção do livro diário, levantamento de balanço e as respectivas DREs, sempre frisando que a contabilidade deve espelhar a realidade da empresa, evitando assim, um eventual deferimento do Juiz a um pedido de desconsideração da personalidade jurídica e consequente penhora de bens dos sócios e administradores.
Precisa de ajuda separar o patrimônio da pessoa física e da jurídica? Quer saber mais sobre como efetuar um controle financeiro em sua empresa? Entre em contato conosco, tire suas dúvidas e solicite sua proposta.
